Confira a resolução aprovada no Conselho Político da JPT em Fortaleza - Juventude Petista do RN

Semana 13

quinta-feira, 15 de março de 2012

Confira a resolução aprovada no Conselho Político da JPT em Fortaleza

RESOLUÇÃO DO CONSELHO POLÍTICO
FORTALEZA (CE) 9,10 E 11 DE MARÇO DE 2012



Este ano, o PT tem a oportunidade de consolidar a expressão institucional de sua nova base social, impulsionada pelas políticas sociais, geração de empregos e aumento da massa social. Ou seja, podemos avançar significativamente na quantidade de municípios administrados por petistas e ampliar consideravelmente nossa bancada nas câmaras municipais.



Fruto de quase uma década de políticas acertadas por meio dos governos LULA e Dilma, há um cenário altamente favorável para, além de transformar as condições de vida do povo, conquistar corações e mentes para nosso projeto socialista e democrático. Para isso, é importante que a JPT apresente uma plataforma que dispute os valores da sociedade como um todo, capaz de dialogar com os anseios da juventude brasileira e demarcar novos direitos como o trabalho decente e a redução da jornada de trabalho, aprofundamento da democratização da educação, participação, livre experimentação, mobilidade urbana, vida segura, alicerçado a valores fundamentais como o combate ao racismo, o machismo e a homofobia.

Precisamos interiorizar e disputar profundamente o modelo econômico e o sentido político ideológico que tornou o Brasil a 6ª economia mundial, todavia, reduzindo os juros e a alta lucratividade do setor financeiro com vistas a promover globalmente uma agenda de desenvolvimento social com combate à miséria.

A exemplo do desafio reconhecido pelo IV Congresso do PT, que aprovou a reserva de 20% de vagas nas instâncias dirigentes para militantes filiados com até 30 anos, que visa iniciar a transição geracional, assim como a garantia de continuidade e melhoria do projeto petista de sociedade.

Nessa direção, por exemplo, o PT começa a recolocar na pauta questões como a participação popular, ícone de governos petistas nos anos 90 através da marca e concepção do orçamento participativo, reintroduzindo o debate de que as prioridades municipais e o sentido das contas e investimentos públicos devem estar associados a idéias como o controle social, a expansão da institucionalidade democrática, a cidadania ativa e a transferência do poder político para o povo.

Para, além disso, este ano o Brasil sediará um debate estratégico para o mundo, a humanidade e nosso projeto: a Rio+20, onde polarizamos, ao lados dos BRICS e América Latina, uma agenda que discuta e encaminhe questões práticas sobre o desenvolvimento sustentável do planeta, debatendo o BIRD, o FMI, a OMC num projeto de crescimento mundial assentado na distribuição de renda e preservação da natureza, ante a proposta imperialista de discutir apenas meio ambiente e criar uma “OMC verde” que, na verdade, servirá como mais um entrave ao desenvolvimento dos países pobres e/ou emergentes.

O Brasil, pela sua condição de território da maior biodiversidade da Terra e enormes fontes para energia limpa e, além disso, detentor do pré-sal, pode ser o celeiro de um novo modelo de desenvolvimento, diferente dos EUA, União Européia ou Japão, que se construíram como potências esgotando recursos naturais e destruindo a natureza, que seja orientado pelos valores do socialismo petista. Precisamos pensar em um modelo que gere uma cadeia de produção de fontes renováveis e sustentáveis e que tenha com o intuito a transformação social.

Para corresponder aos novos desafios geracionais, a Juventude do PT precisa encaminhar resoluções de seu II Congresso, como a de aperfeiçoar nosso modelo organizativo, além de apresentar uma importante plataforma para as eleições 2012. Assim como, um consistente planejamento e mapeamento de candidaturas juvenis ao parlamento e prefeituras, sintetizada nas seguintes resoluções:

1- Criação do GT de Candidaturas Jovens, aos moldes do GTE do DNPT, coordenada pela secretaria nacional adjunta, para mapear no país os projetos políticos capazes de renovar o partido e fazer avançar sobre o terreno geopolítico e ideológico municipal.

2- Criação do GT de Programa de Governo, coordenada pela coordenação de relações institucionais, em parceria com a coordenação de PPJ, para sistematizar experiências destacadas no âmbito das PPJs municipais e o legado de experiências do histórico modo petista de governar “para a juventude”, otimizando na agenda municipal o eixo ‘emancipação e autonomia da juventude’ da Secretaria Nacional da Juventude do Governo Federal, além de ressaltar a política nacional de juventude do Governo Dilma.

3- Criação do GT de Modelo de Renovação das Direções da JPT, coordenado pela coordenação de organização, que encaminhará uma proposta de aperfeiçoamento do processo de escolha dos dirigentes e métodos de elaboração político programática à Executiva Nacional da JPT, para posteriormente ser apreciada pelo Diretório Nacional do PT após as eleições municipais. Este GT também irá elaborar uma proposta metodológica de composição dos 20% de jovens nas instâncias dirigentes, cota aprovada no IV Congresso do PT.

4- Criação do GT da Rio+20, com coordenação a ser definida na reunião da Executiva da JPT, com o intuito de organizar o seminário de meio ambiente da JPT para elaborar a plataforma, a tática e a estratégia da intervenção dos jovens petistas na Conferência da ONU e outros elementos da participação da JPT.

5- Criação do GT de Cultura, coordenado pela coordenação de cultura, para organizar os festivais e atividades culturais paralelas aos eventos nacionais da JPT, assim como incentivar o mesmo em todas as instâncias municipais e estaduais.

6- Criação do GT de campanhas públicas, coordenada pela coordenação de movimentos sociais, para planejar ações de massas da JPT e outras ações articuladas com os movimentos sociais.

7- Criação da Rede Colaborativa de Comunicadores da JPT, com o objetivo da elaboração de uma campanha pela a democratização da comunicação, além de elaboração de um programa de capacitação de jovens comunicadores para mídias sociais e recursos da internet.

8- Criação de uma política de formação, articulada com a escola nacional de formação (ENF) e a política nacional, com o objetivo de qualificar os quadros juvenis bem como forjar um perfil militante aos novos filiados, fortalecendo os princípios socialistas.

9- Realização de atividades referentes aos direitos humanos e ações afirmativas, com o objetivo de organização, mobilização e formação dos jovens petistas, além de demarcar novos direitos e combater as opressões históricas alicerçado a valores fundamentais como o combate ao racismo, o machismo e a homofobia.

10- Realização da 2ª Caravana Eleitoral da JPT e dos encontros de secretários municipais para fortalecer o protagonismo político e programático, a municipalização e a interiorização da JPT, além de sua capacidade de mobilização eleitoral.
Fortaleza, 11 de março de 2012.


RESOLUÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS DE TRABALHO


1) Os GTs não são deliberativos e tem como função recomendar posições à executiva nacional da JPT;

2) A convocação das reuniões virtuais devem ser realizadas com 72 horas de antecedência, assim como as reuniões presenciais com 7 dias;

3) O local a ser realizado as reuniões será a capital federal, exceto em caso de consenso dos membros do GT;

4) Para a realização das reuniões há de se respeitar, no mínimo, a presença de mais de uma das chapas do II congresso da Juventude do PT;

5) Os integrantes dos GTs terão que ser membros da Direção Nacional da JPT e indicados em reunião de executiva da JPT;

6) O membro da direção pode compor mais de um GT;

7) Na impossibilidade da presença do membro titular do GT, este poderá indicar seu representante, de maneira extraordinária e não por três reuniões consecutivas;

8) No caso de falta de quorum de reuniões virtuais ou presenciais por duas vezes consecutivas, a Executiva poderá alterar os critérios e funcionamento dos GTs.

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