CARTA DE MOSSORÓ
A juventude petista do Rio Grande
do Norte, reunida na 1ª etapa da Caravana Estadual de Mobilização e Formação
Política da JPT no município de Mossoró, convoca a direção nacional do Partido
dos Trabalhadores a aprofundar a análise de conjuntura expressa na última
resolução do Diretório Nacional aprovada dia 29 de julho de 2013, apresentando
uma proposta que responda aos anseios das juventudes que desencadearam um novo
período de luta popular no Brasil, a partir dos protestos contra o aumento das
tarifas do transporte coletivo nos centros urbanos.
Para amenizar os efeitos da crise
internacional, fortalecer o mercado interno e promover desenvolvimento
econômico com inclusão social, o governo da presidenta Dilma Rousseff deu
continuidade à política de redução de impostos para dinamizar o mercado de
automóveis iniciada no governo do ex-presidente Lula, fortalecendo um modelo de
mobilidade urbana insustentável do ponto de vista socioambiental. Ademais, o
transporte público não consta no texto constitucional como um direito da
cidadania, ausência que se reflete na histórica privatização do serviço e na
constante negação do direito à cidade a parcelas expressivas da população
brasileira.
Para não mumificar-se ou
tornar-se um partido anacrônico, risco que Gramsci já previa nos Cadernos do
Cárcere, o PT necessita se adaptar às novas tarefas. Não responder
politicamente à principal demanda que levou milhares de jovens às ruas pode
potencializar a crise de representação política e institucional que se revelou
nitidamente no Brasil e em diversos recantos do planeta no último período.
Portanto, faz-se imprescindível
que a direção nacional do PT, a bancada do PT no Congresso Nacional e a
presidenta Dilma Rousseff ousem defender o projeto da tarifa zero para os
transportes coletivos no Brasil, uma proposta viável e que pode transformar
radicalmente a qualidade de vida da população brasileira, sendo eixo
fundamental de um projeto mais amplo de reforma urbana.
Para tanto, faz-se necessário
definir as fontes de recursos necessárias à concretização da tarifa zero no
Brasil em curto ou médio prazo, com a constituição de fundos municipais,
estaduais e nacional. A tributação progressiva e a taxação de grandes fortunas
alimentariam os fundos e viabilizaria o passe livre para todos e todas. A mera
desoneração fiscal do empresariado se revela uma política insuficiente.
Por fim, expressamos nossa
disposição militante para continuar nas ruas, fortalecendo a construção de
movimentos autônomos das juventudes pelo direito à cidade, tais como a Revolta
do Busão em Natal e o Movimento Pau de Arara em Mossoró. Sempre estaremos nas
ruas, nas lutas populares, erguendo nossas bandeiras vermelhas e cantando um
outro mundo possível.
04 de agosto de 2013
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