Resolução da Juventude Petista Potiguar - Juventude Petista do RN

Semana 13

quarta-feira, 19 de março de 2014

Resolução da Juventude Petista Potiguar

Direção Estadual da Juventude Petista do Rio Grande do Norte
Resolução Política

Como não poderia deixar de ser, o centro da tática do Partido dos Trabalhadores no ano de 2014 é a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, mas a tática partidária deve estar necessariamente relacionada ao programa estratégico do PT: tornar a classe trabalhadora classe dirigente da política nacional e construir uma nação socialista e democrática.
Sendo assim, não podemos apenas reeleger a presidenta Dilma, é preciso alterar a correlação de forças na sociedade e no parlamento para que o governo liderado pelo PT transforme em realidade as reformas estruturantes, sem as quais será inviável consolidar a frágil democracia brasileira. Da mesma forma que os governos de ampla coalizão que o PT foi capaz de construir frearam o neoliberalismo no Brasil e avançaram na efetivação dos direitos fundamentais do povo brasileiro, impuseram um limite prático e programático às transformações, impedindo a concretização de nossa estratégia política.
Será necessário, portanto, mais partido, mais organização e mais militância política para que possamos conquistar o poder central e evitar qualquer tipo de retrocesso, mas principalmente para que possamos conquistar a maioria da sociedade brasileira para o nosso projeto de sociedade. Quando a correlação de forças no Congresso Nacional for desfavorável às nossas propostas, o Partido dos Trabalhadores mobilizará a militância petista e a sociedade brasileira para pressionar o Congresso Nacional, diferenciando claramente partido de governo e transformando nossos sonhos em realidade.
Como destacou a direção nacional da Juventude do PT através da resolução aprovada em reunião do Conselho Político dias 22 e 23 de fevereiro, “a próxima década deve ser um convite imperativo à superação do Capitalismo e não mais apenas um debate contra o neoliberalismo”. Os direitos juvenis e os direitos da nova classe trabalhadora não serão efetivados sem confronto com os interesses do Capital, por isso devemos debater profundamente, internamente e no Foro de São Paulo, uma nova estratégia política, capaz de construir a transição da sociedade dividida em classes para uma sociedade livre da desigualdade e da opressão.
Ainda no 7º Encontro Nacional do PT, realizado em 1990, a militância petista fez uma análise crítica das correntes socialdemocratas e de forma muito coerente afirmou através de resolução:
"As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo. Elas já acreditaram, equivocadamente, que a partir dos governos e instituições do Estado, sobretudo o parlamento, sem a mobilização das massas pela base, seria possível chegar ao socialismo. Confiavam na neutralidade da máquina do Estado e na compatibilidade da eficiência capitalista com uma transição tranqüila para outra lógica econômica e social. Com o tempo, deixaram de acreditar, inclusive, na possibilidade de uma transição parlamentar ao socialismo e abandonaram não a via parlamentar, mas o próprio socialismo. O diálogo crítico com tais correntes de massa é, com certeza, útil à luta dos trabalhadores em escala mundial. Todavia seu projeto ideológico não corresponde à convicção anticapitalista nem aos objetivos emancipatórios do PT."
Não restam dúvidas de que podemos nos orgulhar da história do Partido dos Trabalhadores e dos governos liderados pelo PT. A história brasileira pode ser dividida em dois momentos, um anterior ao primeiro mandato do ex-presidente Lula e outro posterior, pois de fato quebramos diversos paradigmas, mudamos para melhor a vida do povo brasileiro e transformarmos o Brasil no polo magnético de uma região contra-hegemônica. Muito se analisou o significado das Jornadas de Junho, mas a Juventude do PT tem uma convicção: as mobilizações populares de junho de 2013 foram sintomas de uma década de avanços e conquistas, capazes de formar uma nova geração cidadã, que conquistou direitos sociais e deseja muito mais. Chegou o momento de avançar ainda mais, de realizar as reformas de base reivindicadas desde o governo Jango e construir, assim, o caminho da transição ao socialismo.
Ainda de acordo com a resolução do Conselho Político da Juventude do PT, citada anteriormente, precisamos transformar em realidade as seguintes reformas:
"I. Reforma Política, com Constituinte exclusiva, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada e alternada, reserva de vagas para negros e paridade de gênero, consolidação de canais de diálogo e participação social no ciclo do planejamento público, regulamentação das matérias que devem ir à consulta popular, estabelecimento de um sistema digital de participação da sociedade nos três poderes da República;
II. Democratização dos Meios de Comunicação, com divisão dos espaços privados, públicos e estatais no espectro eletromagnético; proibição da propriedade cruzada, direito de resposta e punição às inverdades e à ofensa da honra; controle social do respeito aos direitos humanos e constitucionais, incentivo à produção independente e regional, proteção ao exercício da atividade e dos princípios do jornalismo, limite de alcance sobre o território nacional e concentração de mídias, vedação da publicidade estatal e o fim da obrigatoriedade de divulgação dos balancetes privados em meios particulares, a Voz do Brasil obrigatória também na rede de TV;
III. Reforma Tributária, com a taxação das grandes fortunas, tributação progressiva, preferência aos tributos diretos, vinculação dos dividendos de recursos naturais vinculados à expansão das políticas sociais, dos serviços públicos universais e preservação ambiental, estímulo à produção com valor agregado e mais controle sobre os recursos naturais, assim como proteção do país aos humores da especulação financeira, o controle das remessas de lucro ao exterior, da própria margem de lucro e seu reinvestimento;
IV. Reforma do Judiciário, com mandatos de tempo determinado para cortes estaduais e federais, tempo mínimo de exercício da advocacia, predominância da sociedade civil nos conselhos judiciários, fim da súmula vinculante, extinção das prerrogativas que não sejam as de corte constitucional do STF, eleição direta para setores das cortes judiciais, submissão da interpretação constitucional ao Congresso Nacional;
V. Reforma Urbana, que fortaleça as condições de cidadania nas cidades, contendo a especulação imobiliária, dotando as cidades de infraestrutura econômica e social, com atenção especial à criação de espaços públicos de lazer e socialização, melhoria das condições de mobilidade com políticas compensatórias que fortaleçam e priorizem o transporte coletivo sobre o individual e do ambiente urbano.
VI. Reforma Agrária, que adeque a oferta de crédito e apoio institucional e tecnológico estatal para a agricultura familiar, estimule a produção com valor agregado, limite o tamanho da propriedade da terra, privilegie a produção de alimentos orgânicos para a segurança alimentar e nutricional de todos os brasileiros e se vincule a projetos de desenvolvimento territorial integrado;
VII. Reforma educacional, que promova uma profunda reforma pedagógica em todos os níveis de ensino, que desenvolva conteúdos e competências que se relacionem com as realidades dos estudantes e abram caminho para uma formação emancipatória, vincule o ensino médio às atividades econômicas centrais do país, considerando as peculiaridades locais, possua mecanismos que assegurem a permanência na escola, o conhecimento da história, leis e cultura brasileiras, o serviço civil obrigatório e a erradicação do analfabetismo, além de uma educação superior voltada aos desafios do desenvolvimento e independência técnico-científica nacional, voltadas para as necessidades da maioria da população."
No eixo da reforma urbana, faz-se necessário dialogar com as vozes das ruas e defender nitidamente o projeto do passe livre universal (tarifa zero), um projeto que já foi ensaiado na década de 90 em uma administração municipal petista.
No que diz respeito à capacidade de arrecadação do Estado brasileiro para investir em políticas públicas, não podemos deixar de reivindicar uma auditoria cidadã da dívida pública, uma dívida sem começo e sem fim, responsável por usurpar parte significativa da riqueza produzida no país.
Em se tratando de educação, manteremos a mobilização social em defesa de um Plano Nacional de Educação que contemple os anseios da sociedade brasileira expressos nas conferências nacionais de educação, assegurando a vinculação de 10% do PIB para o desenvolvimento da educação brasileira.
São inúmeros os desafios e a direção nacional da juventude petista aprovou um calendário importante de atividades e mobilizações, englobando a Jornada de Luta das Juventudes, o Festival Nacional da Juventude do PT, o Seminário de Jovens Feministas do PT e, prioritariamente, a construção do Plebiscito Popular em defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para construção de um novo sistema político.
Rio Grande do Norte
O ano de 2014 será decisivo para o PT e para a sociedade brasileira, por isso a Secretaria Estadual da Juventude do PT convocou a militância para uma reunião ampliada, na qual debatemos a conjuntura, realizamos leitura e debate de textos formativos, bem como planejamos os próximos passos.
Se a conjuntura nacional é desafiadora, a conjuntura local não é menos complexa. O nosso estado foi destaque em uma série de reportagens do site Congresso em Foco sobre a predominância das oligarquias na política nacional. De acordo com a reportagem:

“Na bancada do Rio Grande do Norte é assim: política se faz em família. Mais especificamente por três famílias. Nenhuma bancada tem o poder tão concentrado nas mãos de tantos parentes como a potiguar. Dos 13 parlamentares que assumiram o mandato na atual legislatura pelo estado, oito carregam um dos três sobrenomes: Maia, Alves ou Rosado. Outros três deputados também têm parentes na política.” 

Não obstante, acrescenta:

“Além da tradição política iniciada em meados do século passado, as famílias Maia, Alves e Rosado têm em comum o controle de importantes veículos de comunicação, como rádios, TVs e jornais, e a preparação de herdeiros políticos na linha de sucessão, uma mostra de que seu poderio está longe de acabar.”

As oligarquias ou dissidências das oligarquias estão presentes em diversos partidos, conservadores e progressistas, o que dificulta a configuração de uma frente política capaz de derrotá-las e, assim, construir a transição de um estado oligárquico e atrasado para um estado desenvolvido e democrático. 

Nas eleições de 2014 está para se concretizar uma recomposição oligárquica significativa, liderada pela família Alves através do PMDB, aglutinando diversos partidos da base de sustentação do governo Dilma e também da oposição, bem como isolando o Partido dos Trabalhadores. Conjuntura que nos torna responsáveis por construir um palanque alternativo e com uma posição muito nítida de apoio à reeleição da presidenta Dilma. 

As candidaturas do PT serão instrumentos de disputa programática, não nos omitiremos de discutir um projeto para superar o caos político e administrativo instalado no Rio Grande do Norte através da única administração estadual do Democratas no Brasil. O PT buscará construir alianças com os partidos da base de sustentação do governo democrático-popular liderado pelo PT e com os movimentos sociais, para tornar nossas candidaturas vitoriosas, contribuir para a reeleição da presidenta Dilma e disputar os rumos da política potiguar.

O ambiente é de muita unidade e disposição militante no sentido de superar as limitações e somar forças para ir às ruas convencer o povo potiguar da importância de eleger a primeira senadora petista no RN, manter a vaga na Câmara Federal e ampliar a bancada estadual na Assembleia. As candidaturas jovens do PT serão instrumentos de renovação política e de diálogo com as juventudes.

Em nível estratégico, caberá ao PT disputar corações e mentes do povo potiguar para um projeto de desenvolvimento econômico e social, elaborado em diálogo com os movimentos sociais e com as correntes do campo democrático-popular, alterando a correlação de forças e tornando vitorioso o modo petista de governar, marcado por planejamento estratégico, sensibilidade social e participação popular.

Para organizar a juventude petista do Rio Grande do Norte para os desafios que se aproximam, a Secretaria Estadual da JPT realizará a etapa preparatória ao Festival Nacional da Juventude do PT, unindo atividades artístico-culturais e muito debate político.

Outra tarefa importante será a realização da caravana de mobilização e formação intitulada “Juventude e Eleições 2014”, que percorrerá os polos realizando atividades de formação, incentivando e fortalecendo as candidaturas jovens, bem como elaborando e apresentando propostas direcionadas às juventudes do Rio Grande do Norte.

A exemplo do ano de 2013, a JPT/RN será protagonista da construção da Jornada de Luta das Juventudes em nosso estado, dialogando com as juventudes do campo democrático-popular e ocupando as ruas com nossa plataforma política.

Outra agenda prioritária para a juventude petista em 2014 será a Campanha do Voto aos 16, quando estaremos nas escolas estaduais divulgando nossa política e a importância da participação através do primeiro voto.

A construção do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva não poderia deixar de ser a prioridade da juventude petista potiguar, pois transformar o sistema político será um passo decisivo rumo à construção do socialismo.

Nas redes e nas ruas protagonizaremos a construção de um mundo novo, sem espaço para o racismo, o machismo, a lgbtfobia ou qualquer outra forma de opressão. Há 50 anos tentaram calar as vozes dos movimentos populares e dos lutadores e lutadoras do povo brasileiro através da ditadura militar. Não permitiremos que o ano de 1964 se repita nunca mais. Ergueremos nossas bandeiras e lutaremos contra qualquer atitude ou movimento fascista.

Saudamos os lutadores e lutadoras da revolução bolivariana e todos os povos da América Latina, alimentando a utopia da unidade latino-americana e da revolução socialista.


Direção Estadual da Juventude Petista Potiguar
Natal/RN , 16 de março de 2014

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