Conheça os partidos que querem anular a Política Nacional de Participação Social - Juventude Petista do RN

Semana 13

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Conheça os partidos que querem anular a Política Nacional de Participação Social

Em maio de 2014 os movimentos sociais comemoraram o decreto da presidenta Dilma (PT) que estabelece a Política Nacional da Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social, definindo instrumentos de participação já consagrados na cultura política brasileira, como os conselhos de políticas públicas, as conferências e mesas de diálogo para solução de conflitos sociais.

Entretanto, assim como houve reação conservadora quando a presidenta propôs a realização de uma Constituinte Exclusiva para reforma do sistema político, novamente os partidos conservadores do Congresso Nacional e até mesmo partidos ditos progressistas, com apoio da mídia empresarial, desencadearam uma forte reação ao decreto presidencial que amplia a participação social, materializada no Projeto de Decreto Legislativo proposto por Mendonça Filho (DEM/PE) e Ronaldo Caiado (DEM/GO), que busca anular o decreto presidencial. 

No último dia 15/07 houve votação do requerimento de urgência para votação da proposta do DEM na Câmara dos Deputados, ou seja, para que a proposta de anular a Política Nacional de Participação Social fosse imediatamente votada e aprovada. Somente PT, PCdoB e PSOL foram contra a proposta, enquanto PMDB, PP, PROS, PSD, PSDB, PR, PTdoB, PRP, DEM, Solidariedade, PTB, PSDC, PSC, PRB, PV, PPS, PMN, PSB e até mesmo o PDT defenderam o regime de urgência para votar e aprovar a anulação do decreto. A proposta do DEM só não foi votada e aprovada pois houve obstrução da votação por ausência de quórum. 

Mais do que nunca é necessária uma Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político, capaz de eliminar o financiamento privado de campanhas eleitorais e de efetivar instrumentos de consulta popular. Hoje, infelizmente, a maioria dos partidos e parlamentares são representantes das empresas que financiam suas campanhas, por isso são contra qualquer proposta de ampliação da participação popular e de reforma do sistema político. Vamos à luta defender o decreto da presidenta Dilma que institui a Política Nacional de Participação Popular. Se a Veja o classifica como "decreto bolivariano" então significa que é bom para a maioria da população brasileira e ruim para a elite nacional. 


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