Reforma Política: Plebiscito Oficial pela Constituinte Já! - Juventude Petista do RN

Semana 13

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Reforma Política: Plebiscito Oficial pela Constituinte Já!

O Plebiscito Popular realizado entre 01 e 07 de setembro de 2014, organizado por mais de 400 organizações políticas e movimentos sociais, foi apenas um passo na longa jornada de lutas em defesa de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político.

Vitorioso, mobilizou mais de 7 milhões de brasileiros e brasileiras a partir de aproximadamente 2 mil comitês populares espalhados por todo o país, inseriu a pauta da reforma política na agenda nacional durante as eleições e construiu a trincheira social necessária para que a presidenta Dilma pudesse novamente explicitar a defesa do Plebiscito Oficial.

Posteriormente, o resultado do Plebiscito Popular foi entregue oficialmente aos três poderes constituídos, merecendo destaque o encontro realizado com a presidenta Dilma, momento no qual ela defendeu a realização do Plebiscito Oficial. Outro momento extremamente importante foi a coleta de assinaturas de deputados/as e senadores/as para o Projeto de Decreto Legislativo que convoca o Plebiscito Oficial, no qual a população diria "Sim" ou "Não" à realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político. O número de assinaturas necessário foi atingido e o Congresso Nacional já pode apreciar a matéria. 

Quais os próximos passos? 

Estudos do DIAP demonstram que a partir de 2015, quando assumem os/as parlamentares eleitos/as em outubro de 2014, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, com a redução significativa da bancada da classe trabalhadora e a ampliação da bancada de segmentos conservadores da sociedade brasileira. Sendo assim, se não haverá correlação de forças favorável no interior do parlamento brasileiro, nosso único caminho será a luta popular. 

Para tanto, faz-se necessário que os comitês populares construídos para realização do Plebiscito Popular durante a semana da pátria voltem a ter vida ativa, mobilizem a sociedade em defesa do Plebiscito Oficial pela Constituinte. Ao Comitê Popular do Rio Grande do Norte cabe a tarefa de liderar a construção de uma frente de esquerda com foco no Plebiscito Oficial pela Constituinte e na democratização da comunicação, sem a qual poderemos ser derrotados mesmo se conquistarmos a realização da Constituinte Exclusiva e Soberana. 

Mas o foco não deve servir para ocultar outras pautas importantes como a reforma agrária, a reforma urbana, a reforma tributária, a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário ou a tarifa zero no transporte público. É preciso que todos os movimentos e organizações políticas do campo democrático-popular encontrem suas bandeiras de luta visíveis na plataforma política da frente de esquerda para que se sintam parte, para que se mantenham permanentemente mobilizados.

O foco também não deve e não pode servir para que esqueçamos do amplo processo de mobilização espontânea da nova classe trabalhadora e das juventudes testemunhado no segundo turno das eleições presidenciais, semelhante apenas ao ocorrido em 1989. Milhões de brasileiros e milhares de potiguares foram às ruas lutar pela reeleição da presidenta Dilma, contra o retrocesso político, contra o retorno do neoliberalismo, em defesa dos direitos conquistados e de mais direitos sociais e políticos. É nosso dever e obrigação convocar esta multidão de corações valentes para permanecer mobilizada, disputá-la politicamente e construir a correlação de forças necessária para impulsionar o segundo mandato da presidenta Dilma no caminho das reformas democratizantes.

Trata-se, portanto, de um programa mínimo capaz de manter e ampliar a unidade conquistada durante a construção e realização do Plebiscito Popular, sem perder o foco e sem tampouco desconsiderar todos os elementos da atual conjuntura política, como a acirramento da disputa de classes, as manifestações fascistas e as ameaças à institucionalidade democrática.

Em plenária estadual realizada dia 05 de novembro no auditório do SINSENAT iniciamos a retomada da luta no Rio Grande do Norte, mas agora nossa luta é por um Plebiscito Oficial pela Constituinte, a ser aprovado no Congresso Nacional por força da mobilização popular. Conforme deliberação nacional, de 09 a 15 de novembro acontece a semana nacional de mobilização, com foco no dia 13 (quinta), quando deverá ocorrer atos públicos em defesa do Plebiscito Oficial pela Constituinte nos mais variados recantos do país. 

Vem conosco continuar mudando a história de nosso país. Como diria Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem.


Bruno Costa
Secretário Estadual da JPT/RN
Membro do Comitê Estadual do Plebiscito pela Constituinte  

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