Como resultado de discussões iniciadas ao término de 2014, a direção estadual da juventude petista do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta (14/01/2015) duas resoluções, sendo uma política e outra organizativa.
A leitura dos documentos deve ser tomada como tarefa individual de cada jovem petista e como tarefa coletiva das secretarias municipais da JPT eleitas no 2º Congresso.
Na resolução política, destaca-se a necessidade de transformar a vitória eleitoral em vitória política com a construção de uma frente de esquerda para vencer a resistência conservadora; já na resolução organizativa, indicamos o caminho para a constituição de núcleos municipais da JPT nos municípios onde não existem secretarias, para a recomposição das secretarias inativas e elencamos um conjunto de tarefas para o primeiro semestre de 2015, a exemplo do Festival de Arte, Cultura e Política da JPT/RN.
Confira abaixo o conteúdo integral das resoluções:
Confira abaixo o conteúdo integral das resoluções:
Resolução política da JPT/RN
14 de janeiro de 2015, Rio Grande do Norte
Não recuar no programa, não arredar o pé das ruas e ousar dar novos passos
Não recuar no programa, não arredar o pé das ruas e ousar dar novos passos
As eleições de 2014 se encerraram
com mais uma vitória eleitoral do projeto democrático-popular liderado pelo
Partido dos Trabalhadores e pela presidenta Dilma, reeleita com aproximadamente
54,5 milhões de votos (precisamente 51,64% dos votos válidos), recebendo mais
de três milhões de votos a mais que o candidato tucano, que obteve
aproximadamente 51 milhões de votos (precisamente 48,36% dos votos
válidos).
No Rio Grande do Norte, Dilma
venceu nos 167 municípios do estado, obtendo 1.201.576 votos (69,96% dos votos
válidos), enquanto Aécio obteve 516.011 votos (30,04%). Merece destaque ainda a
vitória eleitoral em Natal, onde a candidata do PT obteve 222.585 votos (58,08%
dos votos válidos) e o candidato tucano 160.678 votos (41,92%).
Para a infelicidade do setor
conservador que tenta dividir o Brasil, a maior parte dos votos de Dilma veio
das regiões Sul e Sudeste, onde obteve aproximadamente 26,6 milhões de votos,
superando a votação obtida nas regiões Norte e Nordeste, onde obteve
aproximadamente 24,5 milhões de votos. Merece destaque ainda o fato de Dilma ter
vencido o segundo turno em dois dos quatro estados da região Sudeste, Rio de
Janeiro e Minas Gerais.
Por outro lado, vale destacar a
diminuição da bancada do PT e da classe trabalhadora no Congresso Nacional. Se
é verdade que os partidos que compuseram aliança para reeleição da presidenta
Dilma continuam ocupando a maioria das cadeiras do parlamento brasileiro,
também é verdade que a partir de 2015, com a posse de deputados e senadores
eleitos ou reeleitos, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, conforme
apontou análise do DIAP.
Sendo assim, o modelo de
governabilidade centrado na conciliação de classes e na construção de maioria parlamentar,
que já demonstrava nítidos sinais de esgotamento ao impedir o avanço das
reformas estruturais, tende a se revelar cada vez mais insuficiente, o que
impõe ao Partido dos Trabalhadores a construção de uma nova tática e de uma
nova estratégia.
Se a oposição de direita reage
permanentemente ao resultado das urnas e tenta impor o programa dos derrotados,
a alternativa da esquerda não pode ser outra senão a mobilização permanente em
defesa da plataforma política apresentada à população brasileira, com
prioridade para a democratização da comunicação e para o Plebiscito Oficial em
defesa da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
O segundo turno das eleições foi
marcado pela mobilização espontânea da nova classe trabalhadora forjada durante
os 12 anos de governos liderados pelo PT, com destaque para a mobilização das
juventudes. As ruas foram tomadas por brasileiros e brasileiros que defenderam
criticamente a reeleição da presidenta Dilma contra qualquer possibilidade de
retrocesso político, contra a receita neoliberal implementada durante os
governos do PSDB, pela manutenção dos direitos conquistados e pela ampliação da
cidadania.
Para que não haja uma inflexão no
apoio popular ao projeto político liderado pelo PT e pela presidenta Dilma, não
podemos recuar politicamente perante as pressões da oposição de direita e da
mídia golpista, mas sim reafirmar nosso programa de reformas democratizantes e
organizar uma frente de massas junto aos movimentos sociais, partidos de
esquerda e à nova militância política que brotou espontaneamente durante o
acirramento da disputa de classes materializado na disputa político-eleitoral,
de modo a derrotar nas ruas a resistência conservadora presente no parlamento.
Entretanto, ainda ao término de
2014, a presidenta Dilma apresentou ao Congresso Nacional um pacote de medidas
impopulares que dificultam o acesso da classe trabalhadora a determinados
direitos trabalhistas, a exemplo do seguro desemprego. Ademais, na composição
do novo ministério figuram ícones conservadores como Joaquim Levy (Ministro da
Fazenda) e Kátia Abreu (Ministra da Agricultura). Trata-se, portanto, de uma
capitulação à direita, na contramão da via democrática e popular. Faz-se
urgente e necessária a correção do rumo governamental.
Torna-se ainda imperativo
modificar radicalmente a narrativa oficial, que busca conquistar o apoio da
população ao governo propagandeando excessivamente a inclusão via consumo e a
construção de um suposto país de classe média. Precisamos formar novas gerações
de cidadãos que lutem pela justiça social e não que incorporem os valores do
capitalismo, do contrário estaremos formando novas gerações de adversários
políticos de nosso projeto de sociedade.
Trata-se, portanto, de travar a
disputa de hegemonia política e cultural, indissociáveis em todos os aspectos.
A “dissociação” entre disputa política e disputa cultural operada nos últimos
12 anos ou mais precisamente a cultura propagada pela narrativa oficial, associada
ao papel da grande mídia, foi responsável por transformar beneficiários diretos
das políticas públicas do governo federal em defensores do retrocesso político.
Para tanto, será necessário muito
mais partido e muito mais ousadia governamental. Muito mais partido para
contribuir com a organização e formação política da nova classe trabalhadora e
da nova militância política de perfil progressista. Muito mais ousadia
governamental para construir um novo modelo de governabilidade, menos
dependente de alianças conservadoras no parlamento e mais centrado na
mobilização popular em torno de um programa mínimo de caráter mudancista e
democratizante.
Não se trata de uma fórmula
pronta nem tampouco de devaneio esquerdista, mas da análise minuciosa das
condições objetivas para um quarto mandato superior aos três primeiros. Concluir
um quarto mandato presidencial sem avançar na democratização do Estado
brasileiro via reformas estruturais seria negar a própria tese de que está em
curso no país uma revolução democrática.
Cabe-nos destacar que a Executiva
Nacional do PT aprovou uma resolução política avançada no dia 03 de novembro de
2014, e que o Diretório Nacional do PT manteve o tom em resolução aprovada dias
28 e 29 de novembro de 2014, incorporando muito do que a juventude do PT tem
formulado e apresentado ao conjunto do PT e à sociedade brasileira. Seremos
intransigentes na defesa de que não haja uma apartheid entre teoria e prática.
O PT deve responder ao novo período
como um partido socialista vitorioso diante da mais odiosa campanha contra um
partido de esquerda. Deve aprofundar sua vitória e não recuar, temeroso, frente
a ela.
Nosso
partido vai realizar o 5º Congresso. É o momento de atualizar as tarefas, o
programa, o funcionamento e a própria identidade do PT. Deve ser o momento de
um debate profundo e enraizado na base partidária, um momento de construir
novos compromissos com a classe trabalhadora, a
juventude, as mulheres, negros e negras, povos indígenas, com a democracia e o
socialismo no Brasil, na América Latina e no mundo.
A
realização do 5º Congresso e seu pleno êxito exige uma pré-condição, qual seja,
a disposição da atual direção de reconhecer as nossas limitações, os sinais de
burocratização, a acomodação a modelos institucionais conservadores e,
principalmente, de enfrentar estes problemas. Organizar o partido, dotá-lo de
um novo vigor militante, vinculá-lo mais efetivamente à luta da classe
trabalhadora e aos movimentos sociais, com um programa avançado e uma tática
coerente com as urgentes tarefas da revolução democrática.
O 5º congresso deve incorporar a
militância de base ao debate e às decisões políticas, bem como formatar novos
compromissos entre as tendências. Não pode se limitar à convocação de delegados
eleitos para debater teses predeterminadas. Sua realização deve significar um
novo marco na história de um grande partido de esquerda com enormes desafios no
horizonte.
A juventude petista do Rio Grande do
Norte considera fundamental que o 5º Congresso do PT se debruce sobre a
conjuntura internacional, a nova configuração da disputa de classes no Brasil,
a construção de uma ampla frente de esquerda e sobre o projeto
político-organizativo do Partido dos Trabalhadores.
Já no que diz respeito à conjuntura potiguar,
o Partido dos Trabalhadores pode comemorar uma vitória significativa. A partir
da construção de um pequeno bloco partidário pluriclassista, liderado pelo PSD,
PT e PCdoB, derrotamos aquela que talvez tenha sido a maior tentativa de
recomposição oligárquica de nossa história. Quando se apostava que a pré-candidata
do PT ao senado e o pré-candidato do PSD ao governo estadual desistiriam da
disputa após o anúncio do acordão, Fátima Bezerra e Robinson Faria, com o apoio
essencial do PSD, do PT e do PCdoB, optaram pela ousadia, pela resistência,
pela construção de uma nova história política no Rio Grande do Norte.
A primeira a ser derrotada foi a
ex-prefeita de Natal e ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria, do
PSB. O poder econômico e o marketing não foram capazes de vencer a militância
de esquerda e milhares de estudantes e trabalhadores que se uniram para eleger
a primeira senadora de origem popular da história do Rio Grande do Norte. A
militância, a esperança e a alegria venceram o jogo, com destaque para a
mobilização espontânea das juventudes.
Por motivos diversos o PT
potiguar não conseguiu manter sua vaga na Câmara Federal, mas elegeu o primeiro
suplente da coligação, o que não é pouca coisa quando somado à vitória do
senado. Por motivos diversos também não conseguimos ampliar nossa bancada na
Assembleia Legislativa, mas reelegemos o deputado estadual Fernando Mineiro,
que foi o candidato mais votado da coligação e o candidato mais votado em
Natal, além de termos referenciado novas lideranças petistas para as disputas
municipais em 2016.
Já a segunda derrota
significativa foi a do presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar há mais
de 40 anos Henrique Eduardo Alves, do PMDB. O poder econômico e o marketing não
foram capazes de evitar o segundo turno nem tampouco de evitar a vitória do nosso
aliado Robinson Faria (PSD), que teve em seu favor o apoio de partidos de
esquerda como PT e PCdoB, o apoio da recém-eleita senadora Fátima Bezerra, o
apoio do ex-presidente Lula e especialmente a ampla rejeição da população do
Rio Grande do Norte ao acordão e ao candidato do PMDB. Contou a seu favor ainda
o acirramento da disputa presidencial no segundo turno das eleições e a
equivocada opção do PMDB por não apoiar, na prática, a reeleição da presidenta
Dilma, criando uma vinculação natural e vitoriosa entre a candidatura de Dilma
e a candidatura de Robinson.
Passado o momento da comemoração,
cabe ao conjunto do Partido dos Trabalhadores transformar a parcial vitória eleitoral
em vitória política, construir um mandato no Senado à altura dos desafios que
estão colocados na atual conjuntura nacional, cuja análise a presente resolução
contempla, com destaque para a reforma política, a democratização da
comunicação e para a educação pública, área na qual a senadora Fátima Bezerra
se forjou politicamente e na qual se transformou em referência nacional.
No que diz respeito ao governo
estadual, apesar do governador eleito Robinson Faria (PSD) ser oriundo de uma
tradição política completamente distinta da tradição petista, percebemos
durante a campanha eleitoral sua capacidade de dialogar e de incorporar ao
programa de sua candidatura propostas defendidas pelos movimentos sociais e
partidos de esquerda. Merece destaque, por exemplo, a incorporação de propostas
elaboradas pela Secretaria Estadual da Juventude do PT para sua plataforma de
políticas públicas de juventude, como a luta contra o extermínio da juventude
pobre e negra em curso no Rio Grande do Norte, bem como a criação da Secretaria
Extraordinária de Juventude e do Conselho Estadual de Juventude.
Interesses bastante
contraditórios estão em disputa no governo estadual que tem início,
principalmente devido ao caminho trilhado para a construção de maioria
parlamentar na Assembleia Legislativa, entretanto, o governador eleito tem a
opção de inserir o estado nos trilhos do desenvolvimento nacional se:
·
Mantiver sob o comando do PSD, PT e PCdoB áreas
estratégicas da gestão, sempre resistindo às pressões conservadoras;
·
Combinar qualidade da intervenção política,
competência técnica e conduta ética como critérios para composição do governo;
·
Permitir a participação e o controle social na
elaboração e execução das políticas públicas;
·
Dotar a administração estadual dos recursos
humanos necessários à boa execução e avaliação das políticas públicas, com
realização de concursos públicos para as áreas com déficit de pessoal,
valorização profissional e salarial dos servidores, bem como através de
programas de capacitação profissional;
·
Ampliar sua capacidade de arrecadação para
investir nas áreas sociais e dar as contrapartidas necessárias aos programas do
governo federal;
·
Investir nas cadeias produtivas e no processo de
industrialização visando ampliar a geração de emprego e renda em detrimento do
capital especulativo;
·
Dialogar com as universidades públicas e
institutos de pesquisa no sentido de elaborar projetos capazes de incidir
positivamente sobre a qualidade de vida da população;
·
Privilegiar o planejamento estratégico em
detrimento do imediatismo;
·
Adotar a democracia participativa como método de
gestão e apostar na mobilização social quando a correlação de forças na
Assembleia Legislativa for desfavorável a propostas que buscam o desenvolvimento
econômico e social do estado;
·
Combater de forma intransigente os malfeitos e a
corrupção na gestão dos recursos públicos.
Ao Partido dos Trabalhadores cabe
contribuir com o governo disponibilizando seus melhores quadros para áreas
estratégicas da gestão, sem fisiologismo e com independência política para produzir
as críticas necessárias. O passado nos comprova que nossa participação em
governos pluriclassistas deve estar condicionada à nossa autonomia, do
contrário podemos mais uma vez ser inseridos na vala comum dos que transformam
o Estado no balcão de negócios da burguesia.
Nosso papel permanente é
organizar a sociedade norte-rio-grandense em defesa do projeto
democrático-popular liderado pelo PT e pela presidenta Dilma, contribuir para a
construção de uma frente de esquerda capaz de impulsionar as reformas
democratizantes, com destaque para a reforma política, democratização da
comunicação, reforma agrária e reforma urbana com tarifa zero no transporte
público.
Para tanto, será necessário muito
mais partido e muito mais articulação política. Para além de construir uma
agenda política própria, capaz de mobilizar os/as filiados/as e de agregar a
nova militância social que ocupou as ruas durante o segundo turno das eleições
presidenciais (com muito debate, formação política e campanha qualificada de
filiação), cabe ao PT potiguar e à juventude petista dar os passos necessários
para transformar a teoria expressa nas resoluções da Executiva Nacional e do
Diretório Nacional do PT em prática, protagonizar a construção de um amplo
encontro entre partidos de esquerda e movimentos sociais, com o objetivo
explícito de construir uma frente de esquerda em torno de um programa mínimo de
reformas democratizantes. A reorganização do Fórum Social Potiguar pode ser um
passo importante para o ano de 2015.
Não podemos terceirizar a
necessária ação do PT e da Juventude do PT. Mais do que nunca a combinação
entre disputa institucional e luta social se faz necessária para que possamos
impulsionar o segundo mandato da presidenta Dilma e disputar politicamente os
rumos do governo estadual, que deve ser permanentemente avaliado para evitarmos
qualquer tipo de naufrágio coletivo, o que enfraqueceria a disputa de hegemonia
no interior da sociedade e dificultaria novas vitórias eleitorais em 2016.
A senadora eleita Fátima Bezerra
pode se transformar numa grande liderança popular se incorporar os desafios e
as tarefas que estão colocados para o conjunto da esquerda no Rio Grande do
Norte e no Brasil, assim como o PT potiguar pode assumir um papel superior no
próximo período se optar por ser um partido de esquerda e não meramente um
partido de governo.
O fortalecimento dos polos,
diretórios municipais, secretarias, setoriais e núcleos de base deve ser a base
para as disputas futuras, nas ruas e nas urnas. Como diria Guimarães Rosa, o
que a vida quer da gente é coragem. É nosso dever e responsabilidade não recuar
no programa, não arredar o pé das ruas e ousar dar novos passos.
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Resolução política da JPT/RN
14 de janeiro de 2015, Rio Grande do Norte
Organização e luta
Nunca foi nem será fácil para a
Juventude do PT atingir o patamar de organicidade, formação política e
mobilização que a realidade nos reivindica, mas para nós os obstáculos devem
sempre estimular nossa ousadia e nossa reinvenção em detrimento do comodismo e
da apatia.
O calendário do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, precedido das etapas
municipais e estaduais, ainda não foi definido, mas não podemos esperar o
calendário congressual para fortalecer nossa organização política,
principalmente quando a conjuntura nos desafia a construir um amplo processo de
mobilização popular em defesa das reformas democratizantes.
Sendo assim:
1. Nos
municípios onde as secretarias municipais da JPT foram compostas durante o 2º
Congresso torna-se imprescindível que as direções convoquem plenárias
municipais da JPT neste início de 2015, com o objetivo de debater a conjuntura
nacional (com base nas resoluções partidárias), substituir dirigentes
municipais da JPT que por acaso tenham renunciado aos seus cargos, aprovar um
calendário de reuniões periódicas e construir um calendário de ações de
mobilização e formação política.
2. Nos
municípios onde existem diretórios municipais do PT e as secretarias municipais
da JPT ainda não foram compostas (maioria dos municípios do Rio Grande do
Norte), faz-se necessária a constituição de núcleos municipais da JPT com base nos
princípios estatutários dos núcleos de base, ou seja, para constituir um núcleo
municipal da JPT será necessário reunir no mínimo 09 jovens filiadas ou
filiados ao PT de determinado município e eleger uma coordenação com no mínimo
uma coordenadora ou um coordenador. A ideia é que os núcleos municipais da JPT
assumam a função das secretarias municipais, que é justamente de organizar a
juventude do PT nos seus respectivos municípios com atividades de mobilização e
formação política, dialogando com os movimentos sociais e travando a disputa de
hegemonia na sociedade. Quando não for possível atingir o quórum mínimo de 09
jovens filiadas ou filiados, a juventude petista do município deve entrar em
contato com a Secretaria Estadual da JPT/RN para buscar orientações.
3. A
Secretaria Estadual da JPT/RN dará início à Caravana #MobilizaPT, com objetivo
de promover debates e seminários sobre a conjuntura nacional e estadual nas
mais diversas regiões e municípios do estado, com base nas resoluções partidárias,
colocando-se à disposição das coordenações de polo, diretórios municipais,
secretarias e núcleos municipais da JPT.
4. A
Secretaria Estadual da JPT/RN continuará protagonizando a construção do Comitê
Estadual do Plebiscito pela Constituinte, responsável por mobilizar mais de 100
mil potiguares durante a semana de votação do Plebiscito Popular (01 a 07 de
setembro de 2014), incentivando os comitês regionais, municipais e locais a
continuar o trabalho de mobilização e formação em defesa do Plebiscito Oficial
pela Constituinte, que pode se transformar em realidade com a aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo 1.508/2014, protocolado no Congresso Nacional.
Fomentaremos ainda a construção de novos comitês populares onde ainda não
existem, para ampliar cada vez mais o processo de mobilização e formação.
5. Ademais,
a Secretaria Estadual da JPT/RN será protagonista na construção de uma frente
de esquerda no Rio Grande do Norte, formada em torno de uma plataforma de
reformas estruturais reivindicadas pelos movimentos sociais e partidos de
esquerda, para que possamos superar nas ruas a resistência conservadora
presente no parlamento, impulsionar o segundo mandato da presidenta Dilma,
disputar os rumos do governo estadual e disputar hegemonia no interior da
sociedade.
6. Para
dialogar com a nova militância juvenil que foi às ruas lutar contra o
retrocesso político e defender a reeleição da presidenta Dilma, a Secretaria
Estadual da JPT/RN realizará o Festival de Arte, Cultura e Política da JPT no primeiro
semestre de 2015, a depender do calendário do Congresso Nacional da JPT.
7. Outra
iniciativa importante será a realização de debates com dirigentes nacionais do
PT e dos movimentos sociais, de atividades de formação política direcionadas às
juventudes envolvendo exibição e debate de filmes, oficinas as mais diversas e
atividades culturais.
8. Reivindicaremos
da direção estadual do PT uma campanha institucional de filiação e de formação
de novos/as filiados/as, com apresentação do partido e discussão dos seus
documentos históricos, de modo que as atividades promovidas pelas tendências
sejam apenas complementares.
9. Por
fim, buscaremos as condições necessárias para publicar o primeiro jornal da
juventude petista potiguar no primeiro semestre de 2015, como instrumento de
informação, formação e propaganda política, contendo as formulações das mais
diversas correntes de opinião que constroem da Juventude do PT no Rio Grande do
Norte. Fortalecer o site, o twitter e a página da JPT/RN no facebook também se
faz necessário para travar a disputa política nas redes.
10. Inspirados
na tese de que nada é impossível de mudar, seguiremos em frente na luta contra
toda e qualquer forma de opressão, em defesa do socialismo democrático e da
integração latino-americana. Quando julgam que nos ofendem nos adjetivando como
bolivarianos e bolivarianas não percebem que nos elogiam e nos provocam à
construção cotidiana da revolução. Avante juventude
petista!
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