Resolução da JPT/RN - Não recuar no programa, não arredar o pé das ruas e ousar dar novos passos

Como resultado de discussões iniciadas ao término de 2014, a direção estadual da juventude petista do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta (14/01/2015) duas resoluções, sendo uma política e outra organizativa.

A leitura dos documentos deve ser tomada como tarefa individual de cada jovem petista e como tarefa coletiva das secretarias municipais da JPT eleitas no 2º Congresso.

Na resolução política, destaca-se a necessidade de transformar a vitória eleitoral em vitória política com a construção de uma frente de esquerda para vencer a resistência conservadora; já na resolução organizativa, indicamos o caminho para a constituição de núcleos municipais da JPT nos municípios onde não existem secretarias, para a recomposição das secretarias inativas e elencamos um conjunto de tarefas para o primeiro semestre de 2015, a exemplo do Festival de Arte, Cultura e Política da JPT/RN.

Confira abaixo o conteúdo integral das resoluções:

Resolução política da JPT/RN

14 de janeiro de 2015, Rio Grande do Norte
Não recuar no programa, não arredar o pé das ruas e ousar dar novos passos

As eleições de 2014 se encerraram com mais uma vitória eleitoral do projeto democrático-popular liderado pelo Partido dos Trabalhadores e pela presidenta Dilma, reeleita com aproximadamente 54,5 milhões de votos (precisamente 51,64% dos votos válidos), recebendo mais de três milhões de votos a mais que o candidato tucano, que obteve aproximadamente 51 milhões de votos (precisamente 48,36% dos votos válidos).

No Rio Grande do Norte, Dilma venceu nos 167 municípios do estado, obtendo 1.201.576 votos (69,96% dos votos válidos), enquanto Aécio obteve 516.011 votos (30,04%). Merece destaque ainda a vitória eleitoral em Natal, onde a candidata do PT obteve 222.585 votos (58,08% dos votos válidos) e o candidato tucano 160.678 votos (41,92%).

Para a infelicidade do setor conservador que tenta dividir o Brasil, a maior parte dos votos de Dilma veio das regiões Sul e Sudeste, onde obteve aproximadamente 26,6 milhões de votos, superando a votação obtida nas regiões Norte e Nordeste, onde obteve aproximadamente 24,5 milhões de votos. Merece destaque ainda o fato de Dilma ter vencido o segundo turno em dois dos quatro estados da região Sudeste, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Por outro lado, vale destacar a diminuição da bancada do PT e da classe trabalhadora no Congresso Nacional. Se é verdade que os partidos que compuseram aliança para reeleição da presidenta Dilma continuam ocupando a maioria das cadeiras do parlamento brasileiro, também é verdade que a partir de 2015, com a posse de deputados e senadores eleitos ou reeleitos, teremos o Congresso mais conservador desde 1964, conforme apontou análise do DIAP.

Sendo assim, o modelo de governabilidade centrado na conciliação de classes e na construção de maioria parlamentar, que já demonstrava nítidos sinais de esgotamento ao impedir o avanço das reformas estruturais, tende a se revelar cada vez mais insuficiente, o que impõe ao Partido dos Trabalhadores a construção de uma nova tática e de uma nova estratégia.

Se a oposição de direita reage permanentemente ao resultado das urnas e tenta impor o programa dos derrotados, a alternativa da esquerda não pode ser outra senão a mobilização permanente em defesa da plataforma política apresentada à população brasileira, com prioridade para a democratização da comunicação e para o Plebiscito Oficial em defesa da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

O segundo turno das eleições foi marcado pela mobilização espontânea da nova classe trabalhadora forjada durante os 12 anos de governos liderados pelo PT, com destaque para a mobilização das juventudes. As ruas foram tomadas por brasileiros e brasileiros que defenderam criticamente a reeleição da presidenta Dilma contra qualquer possibilidade de retrocesso político, contra a receita neoliberal implementada durante os governos do PSDB, pela manutenção dos direitos conquistados e pela ampliação da cidadania.

Para que não haja uma inflexão no apoio popular ao projeto político liderado pelo PT e pela presidenta Dilma, não podemos recuar politicamente perante as pressões da oposição de direita e da mídia golpista, mas sim reafirmar nosso programa de reformas democratizantes e organizar uma frente de massas junto aos movimentos sociais, partidos de esquerda e à nova militância política que brotou espontaneamente durante o acirramento da disputa de classes materializado na disputa político-eleitoral, de modo a derrotar nas ruas a resistência conservadora presente no parlamento.

Entretanto, ainda ao término de 2014, a presidenta Dilma apresentou ao Congresso Nacional um pacote de medidas impopulares que dificultam o acesso da classe trabalhadora a determinados direitos trabalhistas, a exemplo do seguro desemprego. Ademais, na composição do novo ministério figuram ícones conservadores como Joaquim Levy (Ministro da Fazenda) e Kátia Abreu (Ministra da Agricultura). Trata-se, portanto, de uma capitulação à direita, na contramão da via democrática e popular. Faz-se urgente e necessária a correção do rumo governamental.

Torna-se ainda imperativo modificar radicalmente a narrativa oficial, que busca conquistar o apoio da população ao governo propagandeando excessivamente a inclusão via consumo e a construção de um suposto país de classe média. Precisamos formar novas gerações de cidadãos que lutem pela justiça social e não que incorporem os valores do capitalismo, do contrário estaremos formando novas gerações de adversários políticos de nosso projeto de sociedade.

Trata-se, portanto, de travar a disputa de hegemonia política e cultural, indissociáveis em todos os aspectos. A “dissociação” entre disputa política e disputa cultural operada nos últimos 12 anos ou mais precisamente a cultura propagada pela narrativa oficial, associada ao papel da grande mídia, foi responsável por transformar beneficiários diretos das políticas públicas do governo federal em defensores do retrocesso político.

Para tanto, será necessário muito mais partido e muito mais ousadia governamental. Muito mais partido para contribuir com a organização e formação política da nova classe trabalhadora e da nova militância política de perfil progressista. Muito mais ousadia governamental para construir um novo modelo de governabilidade, menos dependente de alianças conservadoras no parlamento e mais centrado na mobilização popular em torno de um programa mínimo de caráter mudancista e democratizante.

Não se trata de uma fórmula pronta nem tampouco de devaneio esquerdista, mas da análise minuciosa das condições objetivas para um quarto mandato superior aos três primeiros. Concluir um quarto mandato presidencial sem avançar na democratização do Estado brasileiro via reformas estruturais seria negar a própria tese de que está em curso no país uma revolução democrática.

Cabe-nos destacar que a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução política avançada no dia 03 de novembro de 2014, e que o Diretório Nacional do PT manteve o tom em resolução aprovada dias 28 e 29 de novembro de 2014, incorporando muito do que a juventude do PT tem formulado e apresentado ao conjunto do PT e à sociedade brasileira. Seremos intransigentes na defesa de que não haja uma apartheid entre teoria e prática.

O PT deve responder ao novo período como um partido socialista vitorioso diante da mais odiosa campanha contra um partido de esquerda. Deve aprofundar sua vitória e não recuar, temeroso, frente a ela.

Nosso partido vai realizar o 5º Congresso. É o momento de atualizar as tarefas, o programa, o funcionamento e a própria identidade do PT. Deve ser o momento de um debate profundo e enraizado na base partidária, um momento de construir novos compromissos com a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres, negros e negras, povos indígenas, com a democracia e o socialismo no Brasil, na América Latina e no mundo.

A realização do 5º Congresso e seu pleno êxito exige uma pré-condição, qual seja, a disposição da atual direção de reconhecer as nossas limitações, os sinais de burocratização, a acomodação a modelos institucionais conservadores e, principalmente, de enfrentar estes problemas. Organizar o partido, dotá-lo de um novo vigor militante, vinculá-lo mais efetivamente à luta da classe trabalhadora e aos movimentos sociais, com um programa avançado e uma tática coerente com as urgentes tarefas da revolução democrática.

O 5º congresso deve incorporar a militância de base ao debate e às decisões políticas, bem como formatar novos compromissos entre as tendências. Não pode se limitar à convocação de delegados eleitos para debater teses predeterminadas. Sua realização deve significar um novo marco na história de um grande partido de esquerda com enormes desafios no horizonte.

A juventude petista do Rio Grande do Norte considera fundamental que o 5º Congresso do PT se debruce sobre a conjuntura internacional, a nova configuração da disputa de classes no Brasil, a construção de uma ampla frente de esquerda e sobre o projeto político-organizativo do Partido dos Trabalhadores.

Já no que diz respeito à conjuntura potiguar, o Partido dos Trabalhadores pode comemorar uma vitória significativa. A partir da construção de um pequeno bloco partidário pluriclassista, liderado pelo PSD, PT e PCdoB, derrotamos aquela que talvez tenha sido a maior tentativa de recomposição oligárquica de nossa história. Quando se apostava que a pré-candidata do PT ao senado e o pré-candidato do PSD ao governo estadual desistiriam da disputa após o anúncio do acordão, Fátima Bezerra e Robinson Faria, com o apoio essencial do PSD, do PT e do PCdoB, optaram pela ousadia, pela resistência, pela construção de uma nova história política no Rio Grande do Norte.

A primeira a ser derrotada foi a ex-prefeita de Natal e ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria, do PSB. O poder econômico e o marketing não foram capazes de vencer a militância de esquerda e milhares de estudantes e trabalhadores que se uniram para eleger a primeira senadora de origem popular da história do Rio Grande do Norte. A militância, a esperança e a alegria venceram o jogo, com destaque para a mobilização espontânea das juventudes.

Por motivos diversos o PT potiguar não conseguiu manter sua vaga na Câmara Federal, mas elegeu o primeiro suplente da coligação, o que não é pouca coisa quando somado à vitória do senado. Por motivos diversos também não conseguimos ampliar nossa bancada na Assembleia Legislativa, mas reelegemos o deputado estadual Fernando Mineiro, que foi o candidato mais votado da coligação e o candidato mais votado em Natal, além de termos referenciado novas lideranças petistas para as disputas municipais em 2016.

Já a segunda derrota significativa foi a do presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar há mais de 40 anos Henrique Eduardo Alves, do PMDB. O poder econômico e o marketing não foram capazes de evitar o segundo turno nem tampouco de evitar a vitória do nosso aliado Robinson Faria (PSD), que teve em seu favor o apoio de partidos de esquerda como PT e PCdoB, o apoio da recém-eleita senadora Fátima Bezerra, o apoio do ex-presidente Lula e especialmente a ampla rejeição da população do Rio Grande do Norte ao acordão e ao candidato do PMDB. Contou a seu favor ainda o acirramento da disputa presidencial no segundo turno das eleições e a equivocada opção do PMDB por não apoiar, na prática, a reeleição da presidenta Dilma, criando uma vinculação natural e vitoriosa entre a candidatura de Dilma e a candidatura de Robinson.

Passado o momento da comemoração, cabe ao conjunto do Partido dos Trabalhadores transformar a parcial vitória eleitoral em vitória política, construir um mandato no Senado à altura dos desafios que estão colocados na atual conjuntura nacional, cuja análise a presente resolução contempla, com destaque para a reforma política, a democratização da comunicação e para a educação pública, área na qual a senadora Fátima Bezerra se forjou politicamente e na qual se transformou em referência nacional.

No que diz respeito ao governo estadual, apesar do governador eleito Robinson Faria (PSD) ser oriundo de uma tradição política completamente distinta da tradição petista, percebemos durante a campanha eleitoral sua capacidade de dialogar e de incorporar ao programa de sua candidatura propostas defendidas pelos movimentos sociais e partidos de esquerda. Merece destaque, por exemplo, a incorporação de propostas elaboradas pela Secretaria Estadual da Juventude do PT para sua plataforma de políticas públicas de juventude, como a luta contra o extermínio da juventude pobre e negra em curso no Rio Grande do Norte, bem como a criação da Secretaria Extraordinária de Juventude e do Conselho Estadual de Juventude.

Interesses bastante contraditórios estão em disputa no governo estadual que tem início, principalmente devido ao caminho trilhado para a construção de maioria parlamentar na Assembleia Legislativa, entretanto, o governador eleito tem a opção de inserir o estado nos trilhos do desenvolvimento nacional se:

·         Mantiver sob o comando do PSD, PT e PCdoB áreas estratégicas da gestão, sempre resistindo às pressões conservadoras;

·         Combinar qualidade da intervenção política, competência técnica e conduta ética como critérios para composição do governo;

·         Permitir a participação e o controle social na elaboração e execução das políticas públicas;

·         Dotar a administração estadual dos recursos humanos necessários à boa execução e avaliação das políticas públicas, com realização de concursos públicos para as áreas com déficit de pessoal, valorização profissional e salarial dos servidores, bem como através de programas de capacitação profissional;

·         Ampliar sua capacidade de arrecadação para investir nas áreas sociais e dar as contrapartidas necessárias aos programas do governo federal;

·         Investir nas cadeias produtivas e no processo de industrialização visando ampliar a geração de emprego e renda em detrimento do capital especulativo;

·         Dialogar com as universidades públicas e institutos de pesquisa no sentido de elaborar projetos capazes de incidir positivamente sobre a qualidade de vida da população;

·         Privilegiar o planejamento estratégico em detrimento do imediatismo;

·         Adotar a democracia participativa como método de gestão e apostar na mobilização social quando a correlação de forças na Assembleia Legislativa for desfavorável a propostas que buscam o desenvolvimento econômico e social do estado;

·         Combater de forma intransigente os malfeitos e a corrupção na gestão dos recursos públicos.

Ao Partido dos Trabalhadores cabe contribuir com o governo disponibilizando seus melhores quadros para áreas estratégicas da gestão, sem fisiologismo e com independência política para produzir as críticas necessárias. O passado nos comprova que nossa participação em governos pluriclassistas deve estar condicionada à nossa autonomia, do contrário podemos mais uma vez ser inseridos na vala comum dos que transformam o Estado no balcão de negócios da burguesia.

Nosso papel permanente é organizar a sociedade norte-rio-grandense em defesa do projeto democrático-popular liderado pelo PT e pela presidenta Dilma, contribuir para a construção de uma frente de esquerda capaz de impulsionar as reformas democratizantes, com destaque para a reforma política, democratização da comunicação, reforma agrária e reforma urbana com tarifa zero no transporte público.

Para tanto, será necessário muito mais partido e muito mais articulação política. Para além de construir uma agenda política própria, capaz de mobilizar os/as filiados/as e de agregar a nova militância social que ocupou as ruas durante o segundo turno das eleições presidenciais (com muito debate, formação política e campanha qualificada de filiação), cabe ao PT potiguar e à juventude petista dar os passos necessários para transformar a teoria expressa nas resoluções da Executiva Nacional e do Diretório Nacional do PT em prática, protagonizar a construção de um amplo encontro entre partidos de esquerda e movimentos sociais, com o objetivo explícito de construir uma frente de esquerda em torno de um programa mínimo de reformas democratizantes. A reorganização do Fórum Social Potiguar pode ser um passo importante para o ano de 2015.

Não podemos terceirizar a necessária ação do PT e da Juventude do PT. Mais do que nunca a combinação entre disputa institucional e luta social se faz necessária para que possamos impulsionar o segundo mandato da presidenta Dilma e disputar politicamente os rumos do governo estadual, que deve ser permanentemente avaliado para evitarmos qualquer tipo de naufrágio coletivo, o que enfraqueceria a disputa de hegemonia no interior da sociedade e dificultaria novas vitórias eleitorais em 2016.

A senadora eleita Fátima Bezerra pode se transformar numa grande liderança popular se incorporar os desafios e as tarefas que estão colocados para o conjunto da esquerda no Rio Grande do Norte e no Brasil, assim como o PT potiguar pode assumir um papel superior no próximo período se optar por ser um partido de esquerda e não meramente um partido de governo.

O fortalecimento dos polos, diretórios municipais, secretarias, setoriais e núcleos de base deve ser a base para as disputas futuras, nas ruas e nas urnas. Como diria Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem. É nosso dever e responsabilidade não recuar no programa, não arredar o pé das ruas e ousar dar novos passos. 

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Resolução política da JPT/RN

14 de janeiro de 2015, Rio Grande do Norte

Organização e luta

Nunca foi nem será fácil para a Juventude do PT atingir o patamar de organicidade, formação política e mobilização que a realidade nos reivindica, mas para nós os obstáculos devem sempre estimular nossa ousadia e nossa reinvenção em detrimento do comodismo e da apatia.

O calendário do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, precedido das etapas municipais e estaduais, ainda não foi definido, mas não podemos esperar o calendário congressual para fortalecer nossa organização política, principalmente quando a conjuntura nos desafia a construir um amplo processo de mobilização popular em defesa das reformas democratizantes.

Sendo assim:

1.       Nos municípios onde as secretarias municipais da JPT foram compostas durante o 2º Congresso torna-se imprescindível que as direções convoquem plenárias municipais da JPT neste início de 2015, com o objetivo de debater a conjuntura nacional (com base nas resoluções partidárias), substituir dirigentes municipais da JPT que por acaso tenham renunciado aos seus cargos, aprovar um calendário de reuniões periódicas e construir um calendário de ações de mobilização e formação política.

2.       Nos municípios onde existem diretórios municipais do PT e as secretarias municipais da JPT ainda não foram compostas (maioria dos municípios do Rio Grande do Norte), faz-se necessária a constituição de núcleos municipais da JPT com base nos princípios estatutários dos núcleos de base, ou seja, para constituir um núcleo municipal da JPT será necessário reunir no mínimo 09 jovens filiadas ou filiados ao PT de determinado município e eleger uma coordenação com no mínimo uma coordenadora ou um coordenador. A ideia é que os núcleos municipais da JPT assumam a função das secretarias municipais, que é justamente de organizar a juventude do PT nos seus respectivos municípios com atividades de mobilização e formação política, dialogando com os movimentos sociais e travando a disputa de hegemonia na sociedade. Quando não for possível atingir o quórum mínimo de 09 jovens filiadas ou filiados, a juventude petista do município deve entrar em contato com a Secretaria Estadual da JPT/RN para buscar orientações.

3.       A Secretaria Estadual da JPT/RN dará início à Caravana #MobilizaPT, com objetivo de promover debates e seminários sobre a conjuntura nacional e estadual nas mais diversas regiões e municípios do estado, com base nas resoluções partidárias, colocando-se à disposição das coordenações de polo, diretórios municipais, secretarias e núcleos municipais da JPT.

4.       A Secretaria Estadual da JPT/RN continuará protagonizando a construção do Comitê Estadual do Plebiscito pela Constituinte, responsável por mobilizar mais de 100 mil potiguares durante a semana de votação do Plebiscito Popular (01 a 07 de setembro de 2014), incentivando os comitês regionais, municipais e locais a continuar o trabalho de mobilização e formação em defesa do Plebiscito Oficial pela Constituinte, que pode se transformar em realidade com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 1.508/2014, protocolado no Congresso Nacional. Fomentaremos ainda a construção de novos comitês populares onde ainda não existem, para ampliar cada vez mais o processo de mobilização e formação.

5.       Ademais, a Secretaria Estadual da JPT/RN será protagonista na construção de uma frente de esquerda no Rio Grande do Norte, formada em torno de uma plataforma de reformas estruturais reivindicadas pelos movimentos sociais e partidos de esquerda, para que possamos superar nas ruas a resistência conservadora presente no parlamento, impulsionar o segundo mandato da presidenta Dilma, disputar os rumos do governo estadual e disputar hegemonia no interior da sociedade.

6.       Para dialogar com a nova militância juvenil que foi às ruas lutar contra o retrocesso político e defender a reeleição da presidenta Dilma, a Secretaria Estadual da JPT/RN realizará o Festival de Arte, Cultura e Política da JPT no primeiro semestre de 2015, a depender do calendário do Congresso Nacional da JPT.

7.       Outra iniciativa importante será a realização de debates com dirigentes nacionais do PT e dos movimentos sociais, de atividades de formação política direcionadas às juventudes envolvendo exibição e debate de filmes, oficinas as mais diversas e atividades culturais. 

8.       Reivindicaremos da direção estadual do PT uma campanha institucional de filiação e de formação de novos/as filiados/as, com apresentação do partido e discussão dos seus documentos históricos, de modo que as atividades promovidas pelas tendências sejam apenas complementares. 

9.       Por fim, buscaremos as condições necessárias para publicar o primeiro jornal da juventude petista potiguar no primeiro semestre de 2015, como instrumento de informação, formação e propaganda política, contendo as formulações das mais diversas correntes de opinião que constroem da Juventude do PT no Rio Grande do Norte. Fortalecer o site, o twitter e a página da JPT/RN no facebook também se faz necessário para travar a disputa política nas redes.

10.   Inspirados na tese de que nada é impossível de mudar, seguiremos em frente na luta contra toda e qualquer forma de opressão, em defesa do socialismo democrático e da integração latino-americana. Quando julgam que nos ofendem nos adjetivando como bolivarianos e bolivarianas não percebem que nos elogiam e nos provocam à construção cotidiana da revolução. Avante juventude petista!