13 dicas para a realização dos Congressos Municipais da JPT no Rio Grande do Norte

Secretaria Estadual da JPT/RN

“Nada causa mais horror à ordem do que homens e mulheres que sonham. Nós sonhamos e organizamos o sonho.”

13 dicas para a realização dos Congressos Municipais da JPT no Rio Grande do Norte

1. O primeiro passo para organizar o Congresso Municipal da JPT é verificar se há no mínimo 04 filiadas/os aptas/os na lista nacional disponibilizada pela Executiva Nacional da JPT em seu município (http://www.pt.org.br/mais-de-167-mil-filiados-podem-participar-do-3o-congresso-da-juventude-do-pt/). Os municípios com exatamente 04 filiadas/os aptas/os podem optar pela realização do Congresso Municipal da JPT ou pela realização do Congresso Intermunicipal da JPT; os municípios com menos de 04 filiadas/os aptas/os não podem realizar Congresso Municipal, apenas Intermunicipal, pois o quórum mínimo para eleição é de 04 filiadas/os aptas/os.

2. Os municípios com até 04 filiadas/os aptas/os que optarem pela construção de congressos intermunicipais deverão fazer solicitação à Comissão Organizadora Estadual via e-mail (juventudepetistapotiguar@gmail.com). Os congressos intermunicipais devem ocorrer no mesmo período destinado à realização dos congressos municipais (01 de agosto a 27 de setembro).

3. Para consultar se você está apta/o a participar dos Congressos Municipais da JPT acesse o link http://www.pt.org.br/blog-secretarias/consulta-de-filiados-e-filiadas-aptos-para-o-3conjpt/ e verifique sua situação. Você pode não estar apta/o por ter mais de 29 anos, pela ausência de sua data de nascimento no sistema ou - caso exerça função de dirigente partidário, ocupe cargo comissionado ou cargo eletivo - por não estar em dia com sua contribuição ao partido. Neste último caso, deverá procurar o SACE (11 3243-1381 / 3243-1387 / 3243-1334 / e-mail: sace@pt.org.br) o quanto antes para quitar seu débito com o partido. Caso sua data de nascimento não conste no sistema, será necessário acessar a Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade) e atualizar seu cadastro, inserindo a data de nascimento.

4. As/os filiadas/os que não exercem função de dirigente partidário, não ocupam cargo comissionado nem cargo eletivo estão aptas/os a votar no 3º ConJPT sem quitar o débito com o partido, mas somente poderão compor chapas de direção e/ou de delegadas/os se quitarem o débito com o partido. Sendo assim, procure o SACE (11 3243-1381 / 11 3243-1387 / 11 3243-1334 / e-mail: sace@pt.org.br) o quanto antes para quitar seu débito com o partido. Além de necessário é pedagógico. 

5. Nos municípios em que a Secretaria Municipal da JPT existe, esta poderá ser a Comissão Organizadora do Congresso Municipal da JPT. Neste caso, a Secretaria Municipal da JPT terá de enviar e-mail à Comissão Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) listando os membros da Secretaria Municipal da JPT, um telefone e um e-mail para contato; e terá de cadastrar a Comissão Organizadora Municipal na Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade). Depois de cadastrada a Comissão Municipal, a Comissão Organizadora Nacional divulgará esse cadastro na Comunidade PT. Caso não haja recursos questionando a validade da Comissão Organizadora Municipal, passadas 72 horas de divulgação, a Comissão Organizadora Municipal estará apta a convocar o Congresso Municipal da JPT.

6. Nos municípios em que a Secretaria Municipal da JPT ainda não existe ou se encontra inativa, as/os filiadas/os aptos/as devem convocar uma reunião exclusivamente para compor a Comissão Organizadora do Congresso Municipal. A convocatória deve ser assinada por qualquer número de filiadas/os aptas/os, encaminhada ao Diretório Municipal do PT, encaminhada à Comissão Organizadora Estadual e amplamente divulgada entre as/os filiadas/os aptas/os do município. Caso o Diretório Municipal do PT não possua endereço eletrônico nem sede fixa, a convocatória deve ser entregue fisicamente a qualquer membro do Diretório Municipal do PT, que socializará a informação com o conjunto da direção municipal. Se a convocatória não for encaminhada ao Diretório Municipal do PT e à Comissão Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) 48 horas antes da realização da reunião isso poderá acarretar a nulidade da reunião.  

7. Nos municípios em que a Secretaria Municipal da JPT ainda não existe ou se encontra inativa, as comissões organizadoras municipais poderão ter no mínimo 04 e no máximo 07 membros. Só poderão ser membros da Comissão Organizadora Municipal as/os filiadas/os aptas/os a participar do 3º ConJPT. A composição da Comissão Organizadora Municipal deve constar na ata da reunião convocada para este fim, que deve ser encaminhada à Comissão Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) ao término da reunião, contendo um e-mail e um telefone para contato. A composição da Comissão Organizadora Municipal deve ainda ser cadastrada na Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade). Caso não haja recursos questionando a validade da Comissão Organizadora Municipal, passadas 72 horas de divulgação do cadastro, a Comissão Organizadora Municipal estará apta a convocar o Congresso Municipal da JPT.

8. Os congressos municipais podem ser realizados entre os dias 01 de agosto e 27 de setembro, desde que aconteçam aos sábados, domingos e/ou feriados. A programação deve contemplar o debate sobre os três eixos do texto-base (http://www.pt.org.br/blog-secretarias/juventude-do-pt-lanca-texto-base-ao-seu-3o-congresso-nacional/), quais sejam: Conjuntura nacional e internacional; A Juventude do PT e o projeto democrático e popular; Concepção e organização da Juventude do PT. O regimento nacional orienta ainda a realização de ações públicas contra o extermínio da juventude negra e atos de filiação nas etapas municipais.

9. Os congressos municipais devem ser realizados em no mínimo 01 dia; devem ser convocados pelas comissões organizadoras municipais até o dia 10 de setembro de 2015; podem ser convocados pela Comissão Organizadora Estadual caso não sejam convocados pelas comissões organizadoras municipais; devem garantir paridade de gênero e cota étnico-racial na composição de possíveis mesas de debate; e o credenciamento deve ocorrer até no máximo 01h antes da Plenária Final, destinada ao processo eleitoral.  

10. Cadastrada e validada a Comissão Organizadora Municipal, o próximo passo é convocar o Congresso Municipal, que não será válido caso não seja convocado com no mínimo 05 dias de antecedência. A Comissão Organizadora Municipal tem obrigação de divulgar ao máximo a convocatória, com dia, horário de início, programação e local. A Comissão Organizadora Estadual sugere que a programação dos congressos municipais seja dividida em dois turnos, sendo o primeiro turno destinado ao debate do texto-base e o segundo turno destinado à defesa das teses e ao processo eleitoral. Isso evita que os congressos municipais se transformem em processos eleitorais burocráticos e despolitizados.

11. A convocatória do Congresso Municipal da JPT deve ser encaminhada via e-mail à Comissão Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) e o Congresso Municipal da JPT deve ser cadastrado na Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade) com no mínimo 05 dias de antecedência. Ou seja, se a Comissão Organizadora Municipal pretende convocar o Congresso Municipal para o dia 05 de setembro, ela deve encaminhar a convocatória à Comissão Organizadora Estadual via e-mail e cadastrar o Congresso Municipal da JPT na Comunidade PT até no máximo dia 31 de agosto.

12. Para mudar o local e/ou o horário do Congresso Municipal depois de lançada a convocatória será necessário comunicar a mudança à Comissão Organizadora Estadual e alterar o local e o horário do Congresso na Comunidade PT, com no mínimo 03 dias de antecedência. A Comissão Organizadora Estadual sugere que a mudança de local e/ou de horário só aconteça quando for inevitável.   

13. Os congressos municipais que não forem informados e/ou cadastrados no prazo determinado serão anulados. Para acompanhar o cadastro e a validação das comissões organizadoras municipais acesse o link http://sisfil.pt.org.br/ifj/#/membros-comissao-juventude

A Secretaria Estadual da JPT/RN produziu este passo a passo como forma de facilitar o entendimento do Regimento Nacional do 3º Congresso da Juventude do PT. Atravessamos um período de acirramento da disputa de classes em nosso país, no qual o PT é convocado a se reinventar enquanto organização política. Esperamos que as etapas municipais do 3º Congresso da Juventude do PT no Rio Grande do Norte sejam ricas em debate político, pois aprendemos que as escolhas da juventude mudam a história. Estamos à disposição para maiores dúvidas e esclarecimentos.

Secretária Estadual da JPT/RN

juventudepetistapotiguar@gmail.com