Secretaria
Estadual da JPT/RN
“Nada causa mais horror à ordem do que
homens e mulheres que sonham. Nós sonhamos e organizamos o sonho.”
13 dicas
para a realização dos Congressos Municipais da JPT no Rio Grande do Norte
1. O primeiro passo para organizar o Congresso
Municipal da JPT é verificar se há no mínimo 04 filiadas/os aptas/os na lista
nacional disponibilizada pela Executiva Nacional da JPT em seu município (http://www.pt.org.br/mais-de-167-mil-filiados-podem-participar-do-3o-congresso-da-juventude-do-pt/). Os municípios com exatamente 04 filiadas/os
aptas/os podem optar pela realização do Congresso Municipal da JPT ou pela
realização do Congresso Intermunicipal da JPT; os municípios com menos de 04
filiadas/os aptas/os não podem realizar Congresso Municipal, apenas
Intermunicipal, pois o quórum mínimo para eleição é de 04 filiadas/os aptas/os.
2. Os municípios com até 04 filiadas/os aptas/os
que optarem pela construção de congressos intermunicipais deverão fazer
solicitação à Comissão Organizadora Estadual via e-mail (juventudepetistapotiguar@gmail.com). Os congressos intermunicipais devem ocorrer no
mesmo período destinado à realização dos congressos municipais (01 de agosto a
27 de setembro).
3. Para consultar se você está apta/o a participar
dos Congressos Municipais da JPT acesse o link http://www.pt.org.br/blog-secretarias/consulta-de-filiados-e-filiadas-aptos-para-o-3conjpt/ e verifique sua situação. Você pode não estar
apta/o por ter mais de 29 anos, pela ausência de sua data de nascimento no
sistema ou - caso exerça função de dirigente partidário, ocupe cargo
comissionado ou cargo eletivo - por não estar em dia com sua contribuição ao
partido. Neste último caso, deverá procurar o SACE (11 3243-1381 / 3243-1387 /
3243-1334 / e-mail: sace@pt.org.br) o quanto antes para quitar seu débito com o
partido. Caso sua data de nascimento não conste no sistema, será necessário
acessar a Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade) e atualizar seu
cadastro, inserindo a data de nascimento.
4. As/os filiadas/os que não exercem função de
dirigente partidário, não ocupam cargo comissionado nem cargo eletivo estão
aptas/os a votar no 3º ConJPT sem quitar o débito com o partido, mas somente
poderão compor chapas de direção e/ou de delegadas/os se quitarem o débito com
o partido. Sendo assim, procure o SACE (11 3243-1381 / 11 3243-1387 / 11
3243-1334 / e-mail: sace@pt.org.br) o quanto antes para quitar seu débito com o
partido. Além de necessário é pedagógico.
5. Nos municípios em que a Secretaria Municipal da
JPT existe, esta poderá ser a Comissão Organizadora do Congresso Municipal da
JPT. Neste caso, a Secretaria Municipal da JPT terá de enviar e-mail à Comissão
Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) listando os membros da Secretaria Municipal da
JPT, um telefone e um e-mail para contato; e terá de cadastrar a Comissão
Organizadora Municipal na Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade).
Depois de cadastrada a Comissão Municipal, a Comissão Organizadora Nacional
divulgará esse cadastro na Comunidade PT. Caso não haja recursos questionando a
validade da Comissão Organizadora Municipal, passadas 72 horas de divulgação, a
Comissão Organizadora Municipal estará apta a convocar o Congresso Municipal da
JPT.
6. Nos municípios em que a Secretaria Municipal da
JPT ainda não existe ou se encontra inativa, as/os filiadas/os aptos/as devem
convocar uma reunião exclusivamente para compor a Comissão Organizadora do
Congresso Municipal. A convocatória deve ser assinada por qualquer número de
filiadas/os aptas/os, encaminhada ao Diretório Municipal do PT, encaminhada à
Comissão Organizadora Estadual e amplamente divulgada entre as/os filiadas/os
aptas/os do município. Caso o Diretório Municipal do PT não possua endereço
eletrônico nem sede fixa, a convocatória deve ser entregue fisicamente a
qualquer membro do Diretório Municipal do PT, que socializará a informação com
o conjunto da direção municipal. Se a convocatória não for encaminhada ao
Diretório Municipal do PT e à Comissão Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) 48 horas antes da realização da reunião isso
poderá acarretar a nulidade da reunião.
7. Nos municípios em que a Secretaria Municipal da
JPT ainda não existe ou se encontra inativa, as comissões organizadoras
municipais poderão ter no mínimo 04 e no máximo 07 membros. Só poderão ser
membros da Comissão Organizadora Municipal as/os filiadas/os aptas/os a
participar do 3º ConJPT. A composição da Comissão Organizadora Municipal deve
constar na ata da reunião convocada para este fim, que deve ser encaminhada à
Comissão Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) ao término
da reunião, contendo um e-mail e um telefone para contato. A composição da
Comissão Organizadora Municipal deve ainda ser cadastrada na Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade).
Caso não haja recursos questionando a validade da Comissão Organizadora
Municipal, passadas 72 horas de divulgação do cadastro, a Comissão Organizadora
Municipal estará apta a convocar o Congresso Municipal da JPT.
8. Os congressos municipais podem ser realizados
entre os dias 01 de agosto e 27 de setembro, desde que aconteçam aos sábados,
domingos e/ou feriados. A programação deve contemplar o debate sobre os três
eixos do texto-base (http://www.pt.org.br/blog-secretarias/juventude-do-pt-lanca-texto-base-ao-seu-3o-congresso-nacional/), quais sejam: Conjuntura nacional e
internacional; A Juventude do PT e o projeto democrático e popular; Concepção e
organização da Juventude do PT. O regimento nacional orienta ainda a realização
de ações públicas contra o extermínio da juventude negra e atos de filiação nas
etapas municipais.
9. Os congressos municipais devem ser realizados em
no mínimo 01 dia; devem ser convocados pelas comissões organizadoras municipais
até o dia 10 de setembro de 2015; podem ser convocados pela Comissão
Organizadora Estadual caso não sejam convocados pelas comissões organizadoras
municipais; devem garantir paridade de gênero e cota étnico-racial na composição
de possíveis mesas de debate; e o credenciamento deve ocorrer até no máximo 01h
antes da Plenária Final, destinada ao processo eleitoral.
10. Cadastrada e validada a Comissão Organizadora
Municipal, o próximo passo é convocar o Congresso Municipal, que não será
válido caso não seja convocado com no mínimo 05 dias de antecedência. A
Comissão Organizadora Municipal tem obrigação de divulgar ao máximo a
convocatória, com dia, horário de início, programação e local. A Comissão
Organizadora Estadual sugere que a programação dos congressos municipais seja
dividida em dois turnos, sendo o primeiro turno destinado ao debate do
texto-base e o segundo turno destinado à defesa das teses e ao processo
eleitoral. Isso evita que os congressos municipais se transformem em processos
eleitorais burocráticos e despolitizados.
11. A convocatória do Congresso Municipal da JPT
deve ser encaminhada via e-mail à Comissão Organizadora Estadual (juventudepetistapotiguar@gmail.com) e o Congresso Municipal da JPT deve ser
cadastrado na Comunidade PT (sisfil.pt.org.br:8080/comunidade) com no
mínimo 05 dias de antecedência. Ou seja, se a Comissão Organizadora Municipal
pretende convocar o Congresso Municipal para o dia 05 de setembro, ela deve
encaminhar a convocatória à Comissão Organizadora Estadual via e-mail e
cadastrar o Congresso Municipal da JPT na Comunidade PT até no máximo dia 31 de
agosto.
12. Para mudar o local e/ou o horário do Congresso
Municipal depois de lançada a convocatória será necessário comunicar a mudança
à Comissão Organizadora Estadual e alterar o local e o horário do Congresso na
Comunidade PT, com no mínimo 03 dias de antecedência. A Comissão Organizadora
Estadual sugere que a mudança de local e/ou de horário só aconteça quando for
inevitável.
13. Os congressos municipais que não forem
informados e/ou cadastrados no prazo determinado serão anulados. Para acompanhar
o cadastro e a validação das comissões organizadoras municipais acesse o link http://sisfil.pt.org.br/ifj/#/membros-comissao-juventude
A Secretaria Estadual da JPT/RN produziu este passo a passo como forma
de facilitar o entendimento do Regimento Nacional do 3º Congresso da Juventude
do PT. Atravessamos um período de acirramento da disputa de classes em nosso
país, no qual o PT é convocado a se reinventar enquanto organização política.
Esperamos que as etapas municipais do 3º Congresso da Juventude do PT no Rio
Grande do Norte sejam ricas em debate político, pois aprendemos que as escolhas
da juventude mudam a história. Estamos à disposição para maiores dúvidas e
esclarecimentos.
Secretária Estadual da
JPT/RN
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