TIREM O MANICÔMIO DA PRESIDÊNCIA: BOLSONARO E O DESMONTE DA SAÚDE MENTAL

            A classe trabalhadora vem sentindo os cortes feitos aos direitos sociais pelo governo Bolsonaro. O presidente, aliado a setores conservadores, vem aplicando lógicas mercantilistas que beneficiam a grande burguesia em detrimentos das populações mais pobres. Assim como outros campos, a saúde mental foi alvo de ataques que fazem o Brasil retroceder 30 anos na estruturação de suas políticas públicas.

            Em fevereiro o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica que define uma “nova saúde mental”. A proposta retoma a lógica manicomial ao inserir os hospitais psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de garantir financiamento para a aquisição de equipamentos de eletroconvulsoterapia (ETC), permitir a internação de crianças e adolescentes e instituir a abstinência como tratamento para dependentes químicos. O texto fere os direitos humanos e vai na contramão de avanços conseguidos pelos movimentos sociais em saúde mental, como a chamada Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001), que previa um tratamento digno e com respeito para as pessoas com transtornos mentais, colocando-as no centro de decisão de seus tratamentos.

            Além disso, mais recentemente o governo pôs um fim à Política Nacional de Redução de Danos. O decreto, além de impor a abstinência como único tratamento possível para usuários de álcool e outras drogas também coloca as comunidades terapêuticas como espaços de cuidado em saúde, garantindo financiamento para estas. As instituições mencionadas são majoritariamente, em nosso país, comandadas por grupos religiosos, que trabalham a partir do uso de dogmas eclesiásticos e morais para que o sujeito pare com o uso de substâncias.

            A medida não tem base científica que a sustente, uma vez que põe a responsabilidade do cuidado sobre instituições que, em sua maioria, não contam com profissionais de saúde habilitados para a condução de um tratamento com tamanha complexidade.

            Vale salientar que as medidas do atual governo só dão continuidade à linha política neoliberal que assumiu os rumos do Brasil pós golpe de 2016. O antigo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, já havia atacado o modelo dos CAPS, expressando ser necessário a volta dos hospitais psiquiátricos, uma vez que os leitos em hospitais gerais estavam sendo pouco usados e também alegando que os pacientes psiquiátricos precisar “circular”, o que não poderia acontecer em hospitais gerais, por questões de “segurança”. O que o ministro não se questionava era como podemos fazer com que pessoas “circulem” as tirando de seus territórios e enclausurando entre paredes assépticas. Além disso ele não pensava que o subuso dos leitos em hospitais gerais implicava uma não precisão das internações, mostrando que a convivência nos CAPS estava tendo sua efetividade.

            As ações do governo federal atentam contra os direitos humanos e a laicidade do estado, além de pensar de forma não científica sobre os problemas interpostos pela realidade. É preciso que o Movimento da Luta Antimanicomial (MLAM) juntamente aos demais movimentos sociais exijam a queda dos decretos, reafirmando o CAPS enquanto substituto dos hospitais psiquiátricos e não apenas como alternativa. É preciso que lembremos o caráter político do trabalho em saúde e que nunca esqueçamos que todos os avanços que temos no modelo em saúde se deram através da luta de classes, pois só assim nós poderemos compreender qual o nosso papel na transformação social que o nosso país precisa.

Por Lúcio Flávio Júnior

Militante da tendência petista Articulação de Esquerda, estudante de psicologia pela UFRN e diretor de política de drogas da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte