Em tempos de guerra, contra o “Future-se”, levante e lute! - Juventude Petista do RN

Semana 13

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Em tempos de guerra, contra o “Future-se”, levante e lute!


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A educação superior pública brasileira tem como característica marcante de sua construção um espaço repleto de desigualdades, estas promovidas por contradições geradas pelo impulso ao desenvolvimento capitalista e, por outro lado, a luta dos movimentos estudantis pelo direito a um ensino público de qualidade.

A partir da década de 1970, e com grande acentuação em 1990, eram muitos os incentivos ao setor privado. Provocando deste modo, o que ficou conhecido como “contrarreforma do Estado brasileiro”, ocorrida a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, gerando grandes embates, que tinha como principal alvo as políticas sociais, uma vez que usavam como justificativa os grandes gastos do Estado com a área social, gerando uma crise fiscal, fazendo com que por estes motivos fosse defendido a privatização dos serviços públicos, em um país marcado historicamente pela inoperância na garantia dos direitos fundamentais que são básicos para a dignidade de seu povo.

A ideia neoliberal para as políticas sociais e para o ensino superior público de que o Estado não deve ser responsável pelo financiamento e sim ser apenas um incentivador proposto por FHC na década de 90, volta à tona com o programa “Future-se” proposto pelo governo Bolsonaro, que tem como objetivo a privatização e terceirização de serviços públicos por meio do Estado. Desconstruindo, desta forma, todo o processo de expansão e democratização do ensino superior público brasileiro que ganhou espaço a partir dos mandatos do Presidente Lula e tiveram continuidade com a eleição da Presidenta Dilma Rousseff.

O programa “Future-se”, representa a extinção de todos os avanços conquistados através das reformas do ensino superior ocorridas durante os 13 anos de atuação do PT no Governo Federal, no tocante à expansão que tornou possível o recebimento de recursos públicos para implantação de diversos programas estudantis, aumentando a inclusão social e diminuindo as desigualdades e, sobretudo, a miséria de um povo, que ganhava ali a possibilidade de uma capacitação profissional e educacional através do protagonismo dado a educação por meio da interiorização das universidades e institutos federais, fazendo com que a disponibilização de uma educação pública de qualidade não fosse somente realidade dos grandes centros urbanos ou/e a uma classe social específica. Implantando, deste modo, em 13 anos o número recorde de vinte universidades públicas federais. Das quais, atualmente, sessenta e três universidades estão espalhadas em todos os estados do país. Além do investimento público total em educação com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu ao longo da gestão do PT e foi impulsionado pela lei do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), aprovada em 2007.

No entanto, dentre os principais impactos gerados, podemos citar o empreendedorismo individual, que flexionará a produção de conhecimento apenas aos interesses do mercado, e não mais condicionado as necessidades sociais.

Posto estas ponderações, é perceptível que o “Future-se” será responsável por promover o desmonte do eixo que sustenta a produção de conhecimento social, pondo em risco os diversos programas voltados a sociedade, principalmente, as parcelas mais vulneráveis, pois os projetos terão como objetivo atrair investidores, e não a produção de conhecimento e desenvolvimento de políticas sociais voltadas, por exemplo, a projetos de extensão que visem às mulheres, classe LGBT+, negros e indígenas. Tornando explícita que a implantação do projeto impactará além da educação pública, a sociedade e o ciclo de crescimento econômico; uma vez que embora tenha havido uma melhor distribuição de renda, só será possível continuar avançando através de políticas econômicas pautadas na sociedade promovidas pela educação, tendo em vista, que uma empresa de qualidade atualmente exige de seus funcionários autonomia intelectual, capacidade de pensar e de ser cidadão.

A qualidade política e econômica de um país depende da educação oferecida. Tornando irrefutável que não é economia a força determinante da educação, mas sim o oposto. Desta forma, os tempos de guerra aos quais vivemos requer que às lutas sejam estruturadas coletivamente em prol do fortalecimento dos movimentos estudantis, garantindo a educação superior pública, de qualidade, em universidades capazes de promover além da permanência dos estudantes, um espaço de produção livre de conhecimento e resistência para os ataques neoliberais deste programa anti-direitos sociais que é o “Future-se”.

Erilânia Marreiro
Estudante de Direito.
Constrói a Juventude da Articulação de Esquerda (JAE). Radical, feminista, militante dos direitos humanos e pré-candidata a vereadora em Macau pelo PT. Lula Livre!!!

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